Privacidade

O pncp.dev é operado pela OpenWings Automação Comercial Ltda., CNPJ 63.852.648/0001-06, com sede na Rua Padre João Wislinski, 441, Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82630-494. É ela a controladora dos dados descritos aqui. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Gustavo Salomé Silva, em [email protected].

Os dados de compras públicas que a API devolve vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas, que é público por lei. Sobre esses dados nós não somos a controladora: eles são do órgão que os publicou. Esta página trata dos dados da sua conta.

Só o mínimo para o serviço funcionar: o seu e-mail (para o link de acesso e para a cobrança), as suas chaves de API (guardadas em hash, nunca em texto puro) e a contagem de chamadas que aplica a sua cota.

A gente não guarda o resultado das suas consultas, fora a cópia temporária que deixa a resposta repetida mais rápida. Não sabemos o que você faz com os dados, e não vendemos nem repassamos as suas informações para marketing.

Sobre a sua conta: hoje é só o link de acesso, que é como você entra. Se algo importante mudar — esta política, por exemplo — avisamos no e-mail da conta. Esses fazem parte do serviço, então não dá para desativar enquanto a conta existir.

Novidades e dicas: hoje a gente não manda nenhuma. Se um dia mandar, só recebe quem deixou a caixa marcada na tela de entrada. Se mudar de ideia, é só desmarcar na próxima vez que pedir um link de acesso, e todo e-mail vai trazer um link para cancelar.

Guardar o seu e-mail, as suas chaves e a sua contagem de uso é execução do contrato: sem isso não dá para te deixar entrar, aplicar a sua cota nem cobrar. O limite de tentativas de login e o hash das chaves são legítimo interesse, o de manter a conta de alguém fora do alcance de quem não é essa pessoa. Guardar registro de pagamento é obrigação legal.

O link de acesso que chega por e-mail vale 15 minutos e depois não vale mais nada. A sessão do painel dura 30 dias, e sair encerra ela na hora. A contagem de chamadas existe enquanto durar o ciclo que ela mede.

O resto fica enquanto a sua conta existir. Quando você apaga a conta, apagamos o e-mail, as chaves e a contagem, e ficamos só com o que a lei fiscal manda guardar sobre os pagamentos que já aconteceram.

A Cloudflare hospeda o site, roda a API e guarda o banco de dados. A Stripe processa pagamentos e guarda os dados do seu cartão — a gente não vê nem guarda o número dele, recebe só a confirmação e o mínimo para manter a assinatura. A Resend entrega o e-mail com o seu link de acesso.

Ninguém além desses três, e nenhum deles recebe nada para usar por conta própria. Se uma autoridade pedir dados de forma legal, entregamos só o que a lei exige e avisamos você sempre que for permitido.

As chaves de API ficam guardadas em hash, então nem nós conseguimos ler a sua — uma chave perdida se revoga e se cria outra, não se recupera. O cookie da sessão é HttpOnly, o que impede que JavaScript de qualquer página leia ele. Todo o tráfego é criptografado, e o login aceita três tentativas a cada dez minutos. Nenhum sistema é perfeito: se um vazamento afetar os seus dados, vamos avisar você.

Um cookie só, HttpOnly, mantém você conectado ao painel. Não usamos cookie de rastreamento nem de publicidade, e não temos analytics — nada aqui segue você.

A LGPD te dá o direito de confirmar se tratamos dados seus, de ver esses dados, de corrigir o que estiver errado, de pedir para apagar ou anonimizar, de levar os dados para outro lugar em formato aberto, de saber com quem compartilhamos e de se opor a um uso que se apoie no legítimo interesse.

Para qualquer um deles, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Se achar que respondemos mal, você pode reclamar à ANPD.

O pncp.dev é uma ferramenta para trabalho e não é para menores de 18 anos. Não criamos conta para menor de propósito; se descobrirmos uma, apagamos.

Se esta política mudar em algo que importe, avisamos por e-mail antes de valer, no endereço da sua conta. A data lá em cima diz quando foi a última vez.